A biometria é uma tecnologia que está relacionada com a identidade digital do indivíduo, que é a representação eletrônica dos seus dados pessoais. A identidade digital pode ser usada para provar a identidade de uma pessoa em ambientes virtuais ou físicos, facilitando o acesso a serviços públicos ou privados. Entre as modalidades mais comuns de biometria estão as impressões digitais e o reconhecimento facial.
A biometria pode ser uma ferramenta poderosa para promover a inclusão social, especialmente em países como o Brasil, onde há uma grande parcela da população que não possui documentos de identidade ou acesso aos serviços financeiros. Segundo dados do IBGE (2020), cerca de 3% dos brasileiros maiores de 10 anos não têm nenhum documento pessoal. Além disso, segundo o Banco Mundial (2017), cerca de 45 milhões de brasileiros são desbancarizados, ou seja, não possuem conta bancária ou cartão de crédito.
A falta de identificação e de inclusão financeira dificulta o acesso dessas pessoas a direitos básicos como saúde, educação, trabalho e cidadania. Por isso, programas sociais e de inclusão financeira têm investido em soluções biométricas para facilitar o cadastro e o atendimento desses públicos.
Um exemplo é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que utiliza a biometria digital para identificar os beneficiários do Bolsa Família e outros programas assistenciais. O cadastro biométrico consiste na coleta das impressões digitais dos dedos das mãos dos beneficiários por meio de um leitor óptico conectado ao sistema do CadÚnico. Esse processo evita fraudes e duplicidades no recebimento dos benefícios.
Outro exemplo é o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, que permite a realização de transações financeiras por meio do celular usando apenas a chave PIX cadastrada com dados biométricos.
Essas iniciativas trazem benefícios tanto para os usuários quanto para as instituições envolvidas. Para os usuários, a biometria oferece mais praticidade, segurança e confiabilidade na hora de acessar os serviços. Para as instituições, a biometria reduz os custos operacionais, aumenta a eficiência e diminui as fraudes.
No entanto, apesar das vantagens da biometria para a inclusão social, há também desafios e riscos que precisam ser considerados. Entre eles estão:
– A garantia da privacidade e da proteção dos dados biométricos dos usuários;
– A qualidade e a confiabilidade dos equipamentos e sistemas biométricos;
– A acessibilidade e a usabilidade das soluções biométricas para pessoas com deficiência ou limitações;
– A conscientização e a educação dos usuários sobre os benefícios e os cuidados da biometria;
– A regulamentação e a fiscalização do uso ético e responsável da biometria.
Diante desses desafios, é fundamental que as empresas de biometria sejam transparentes sobre suas políticas e práticas relacionadas à coleta, ao armazenamento, ao compartilhamento e à exclusão dos dados biométricos dos usuários. Além disso, é importante que elas sigam padrões técnicos rigorosos para garantir a qualidade e a segurança das soluções biométricas. Por fim, é essencial que elas dialoguem com os órgãos públicos, as organizações sociais e os próprios usuários para entender suas demandas e expectativas e oferecer soluções adequadas e inclusivas.
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